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Por Arthur Stabile, betnacional entrar
16/04/2024 04h00 Atualizado 16/04/2024
Sede do TRF-4 em betnacional entrar Porto Alegre —
: TRF-4/Divulgação
O ♨️ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou dois desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal), sediado em betnacional entrar Porto Alegre (RS), e ♨️ dois juízes de Curitiba (PR) em betnacional entrar apuração de possíveis irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.
A decisão é do ♨️ corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e tem como base uma auditoria feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, ♨️ responsável pelos processos da Lava Jato em betnacional entrar 1ª instância, e no TRF-4, que analisava os casos em betnacional entrar 2ª ♨️ instância.
Entenda abaixo quais ações basearam a retirada dos magistrados de seus postos.
Quem foi afastado?
O corregedor considerou que quatro magistrados cometeram ♨️ irregularidades em betnacional entrar suas atuações em betnacional entrar processos da Lava Jato, como prevaricação e desrespeito às decisões do Supremo Tribunal ♨️ Federal (STF). São eles:
Gabriela Hardt: juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba que substituiu a função antes desempenhada por Sergio ♨️ Moro;Danilo Pereira Júnior: atual juiz titular da 13ª Vara, mas que teve analisada betnacional entrar participação em betnacional entrar julgamento do TRF-4;Thompson ♨️ Flores: desembargador do TRF-4;Loraci Flores de Lima: desembargador do TRF-4.
Para o CNJ, o afastamento era necessário pois "contribui para o ♨️ bom andamento das apurações" administrativas e judiciais, além de afastar a possibilidade dos magistrados "exercerem indevida influência ou vulneração de ♨️ provas e manipulação de dados".
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Loraci Flores de Lima, Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt — ♨️
: Sylvio Sirangelo/TRF4; RBS TV; JF-PR; Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
O que cada um fez?
Em betnacional entrar decisão, Luís Felipe Salomão afirmou ♨️ que os magistrados atuaram com motivação pessoal e não apenas técnica em betnacional entrar suas decisões. Segundo o corregedor, Thompson Flores, ♨️ Loraci Flores de Lima e Danilo Pereira Júnior desrespeitaram decisões do STF "de forma deliberada" e reiterada.
Os três votaram pela ♨️ suspeição do então juiz da 13ª Vara, Eduardo Appio (considerado desafeto de Sergio Moro), no mesmo dia em betnacional entrar que ♨️ o STF anulou provas usadas para afastá-lo do cargo -- assim, elas não poderiam ter sido usadas em betnacional entrar processo ♨️ contra o magistrado.
Para o corregedor, os desembargadores propositalmente ignoraram decisões do STF proferidas sobre o caso pelo então ministro Ricardo ♨️ Lewandowski (atual ministro da Justiça e Segurança Pública) e Dias Toffoli.
Os magistrados do TRF-4 chegaram a decretar a prisão de ♨️ investigados que já tinham tido os processos suspensos pelo Supremo por suspeita de irregularidades na condução das investigações da Lava ♨️ Jato.
CNJ afasta Hardt e três magistrados do TRF-4
Gabriela Hardt foi afastada por burlar a ordem processual, violar o código da ♨️ magistratura, prevaricar e burlar decisões do Supremo, segundo decisão de Salomão. De acordo com o documento, a juíza admitiu ter ♨️ discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato.
Hardt deu aval para a criação da fundação privada que ♨️ seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores, o que foi jocosamente tratado ♨️ como "fundação criança esperança" pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
O que os magistrados alegam no processo?
Em betnacional entrar decisão, o corregedor ♨️ afirma que os magistrados Flores, De Lima e Pereira Júnior usam três pontos para se defender da suspeita de agirem ♨️ contra decisões do Supremo de modo proposital:
Alegam que a análise da suspeição de Appio não estava suspensa por decisão do ♨️ STF no dia em betnacional entrar que foi julgada;Afirmam que a decisão de Dias Toffoli, que declarou as provas inválidas, foi ♨️ divulgada no mesmo dia da decisão do TRF-4 e que o voto do relator estava pronto antes disso;Entendem que a ♨️ nulidade e decisões se aplicavam a todos os processos de Appio na Lava Jato e não houve tentativa de prejudicar ♨️ pessoas específicas -- Salomão cita na decisão os casos de Tacla Duran e Raul Schmidt Júnior, que tiveram mandados de ♨️ prisão restabelecidos com a anulação dos processos de Appio, antes responsável por revogá-las.
O corregedor também cita argumento da defesa de ♨️ Danilo Pereira Júnior, então juiz da 7ª Turma do TRF-4, e que foi convocado para julgar a suspeição de Appio ♨️ na 8ª Turma. A defesa do atual juiz afirmou que "não se poderia exigir seu pleno e amplo conhecimento" de ♨️ decisões do STF para atuar no caso por ser de outra Turma.
Salomão não acolheu a tese e afirmou que um ♨️ juiz convocado para atuar em betnacional entrar um processo judicial deve "fazê-lo com responsabilidade e comprometimento".
"Presume-se que betnacional entrar decisão tenha sido ♨️ tomada de forma cautelosa e consciente, e, principalmente, que tivesse ciência de que as ações penais que estavam suspensas por ♨️ força de decisão do Supremo Tribunal Federal seriam atingidas pela deliberação que se formava", afirmou o corregedor do CNJ.
O que ♨️ dizem os envolvidos?
O TRF4 afirmou que recebeu a notificação e a decisão está sendo cumprida.
Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt ♨️ optaram por não se manifestar.
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