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Por Sara Curcino, Vinícius Cassela, TV Globo e sign up ilot bet — Brasília

05/06/2024 18h42 Atualizado 05/06/2024

O Senado aprovou 🍋 nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida 🍋 como "taxa das blusinhas", vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve 🍋 registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, 🍋 já que ela é defendida pelo varejo nacional.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em sign up ilot bet um projeto sobre 🍋 outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de 🍋 carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não 🍋 é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Uma 🍋 votação separada, somente referente à "taxa das blusinhas", precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia 🍋 excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas 🍋 estrangeiras. E venceu a votação.

Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por 🍋 isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente 🍋 o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Polêmica do 'Projeto das Blusinhas'

Como muitas dessas 🍋 pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sign up ilot bet sites chineses, o texto ficou conhecido como "Projeto das 🍋 Blusinhas", em sign up ilot bet referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.

O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega 🍋 que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.

Mas a medida é impopular com grande parte 🍋 da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, 🍋 Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.

Projeto sobre carros sustentáveis

Um pouco antes, o plenário do Senado aprovou o projeto 🍋 que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da 🍋 indústria de automóveis até 2030. A taxação de compras internacionais de até US$ 50, inserida nesta proposta, será votada em 🍋 sign up ilot bet separado, na sequência, ainda na sessão desta quarta.

O programa, aprovado pelos senadores, pretende reduzir a emissão de carbono pela 🍋 indústria automobilística. O texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sign up ilot bet sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para 🍋 a venda de veículos novos no país.

Pelo programa, as empresas que investirem em sign up ilot bet pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias 🍋 sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros.

A matéria prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para 🍋 a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.

Deverão ser levados em sign up ilot bet conta pelo governo, por exemplo, a 🍋 eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.

A proposta também cria uma espécie 🍋 de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde", que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com 🍋 base em sign up ilot bet seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.

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